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Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila

Eduardo Rocha Dias

Heloysa Simonetti Teixeira

Resumo

A necessidade de ordenamento urbano, sem dúvida, é importante para as cidades, tendo merecido atenção da Constituição brasileira, em capítulo específico, haja vista estar inserida entre as formas de concretização do direito ao meio ambiente saudável. Por outro lado, o princípio da preservação do patrimônio cultural também está protegido constitucionalmente. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo examinar a aplicação da teoria dos princípios defendida por Humberto Ávila para solução de um caso concreto ocorrido no município de São Paulo. Assim, a pesquisa investiga se o caso fático comportou duas decisões partindo de premissas que atribuíram valor (peso) diferente aos princípios envolvidos, de acordo com a avaliação subjetiva do julgador. A metodologia empregada para a elaboração do artigo é analítica e crítica, baseada no exame de textos doutrinários e decisões judiciais.

Palavras-chave

Direito ao meio ambiente saudável. Princípio da preservação do patrimônio cultural. Colisão. Teoria dos princípios.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

When graffiti is covered by gray: conflict solution in the light of Humberto Ávila’s principles theory

The need for urban planning, undoubtedly, is important for the cities, and deserved attention of the Brazilian Constitution, in a specific chapter, since it is inserted among the forms of realization of the right to a healthy environment. In this context, the article aims to examine the application of the theory of principles defended by Humberto Ávila to solve the case that occurred in the city of São Paulo. Thus, the research investigate whether the case under discussion allowed two different decisions based on premises that assigned different values (weights) to the principles involved, according to the subjective evaluation by the judges. The methodology used in the research is analytical and critical, based upon analysis of litterature and judicial decisions.

Right to a healthy environment. Principle of preservation of cultural heritage. Collision. Theory of principles.

Como citar este artigo

(ABNT)
DIAS, Eduardo Rocha; TEIXEIRA, Heloysa Simonetti. Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 222, p. 109-131, abr./jun. 2019. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p109

(APA)
Dias, E. R., & Teixeira, H. S. (2019). Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila. Revista de Informação Legislativa: RIL, 56(222), 109-131. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p109

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