Semipresidencialismo no Brasil: por que não?
Marcelo Leonardo Tavares
Resumo
O presente artigo examina os motivos pelos quais o presidencialismo de coalizão brasileiro não estabelece relações políticas transparentes, ao estimular o uso do clientelismo e a formação de coligações partidárias sem base ideológica, além de personalizar demais o poder na figura do presidente. Propõe a reforma do regime de governo para a adoção do semipresidencialismo, na expectativa de que a estrutura diárquica do Executivo seja capaz de contribuir para a estabilidade governamental e para a melhoria do diálogo entre os Poderes.
Palavras-chave
Direito Constitucional. Regime de Governo. Semipresidencialismo.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
SEMIPRESIDENTIALISM IN BRAZIL: WHY NOT?
This article examines the reasons why Brazilian presidentialism has not contributed to establishing transparent political relations, by encouraging the use of pork barrel and party coalitions without an ideological basis, as well as by over-personalizing the power of the president. It proposes the reform of the regime of government for adoption of semi-presidentialism, in the expectation that the executive branch’s diarquical structure will be able to contribute to government stability and to improve the dialogue among the Powers.
CONSTITUTIONAL LAW. FORM OF GOVERNMENT. SEMI-PRESIDENCIALISM.
Como citar este artigo
(ABNT)
TAVARES, Marcelo Leonardo. Semipresidencialismo no Brasil: por que não?. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 215, p. 59-78, jul./set. 2017. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p59>.
(APA)
Tavares, M. L. (2017). Semipresidencialismo no Brasil: por que não?. Revista de informação legislativa: RIL, 54(215), 59-78. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p59
