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Democratização do capital jurídico: análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG

Geraldo Cunha Neto

Elias Kallás Filho

Resumo

Com base em método analítico e pesquisa bibliográfica, o presente estudo apresenta os conceitos de violência simbólica e capital jurídico de Bourdieu, segundo os quais a complexidade da linguagem e das normas jurídicas resulta em dominação dos que não fazem parte do campo jurídico. Em contraponto à teoria de transmissão do capital jurídico, focaliza a contribuição do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG para a democratização do conteúdo das normas constitucionais, em especial o projeto desenvolvido com base na obra Constituição em miúdos, como alternativa para a superação da relação de dominação decorrente da dificuldade de entendimento das normas jurídicas pelos leigos.

Palavras-chave

Poder simbólico. Violência simbólica. Capital jurídico. Escola do legislativo. Constituição em miúdos.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

THE DEMOCRATIZATION OF LEGAL CAPITAL THROUGH THE SCHOOL OF LEGISLATIVE OF POUSO ALEGRE: AN ANALYSIS FROM PIERRE BOURDIEU.

The present study aims to analyze the possibility of democratization of legal capital through the activities developed by the Pouso Alegre Legislative School. Analyzes the forms of symbolic power and symbolic violence proposed by Bourdieu, demonstrates how legal capital and legal work is loaded with complexity for the understanding of the dominated. It tries to verify if the work of the School of the Legislative of Pouso Alegre has had the expected effects in the understanding of the said “profane” about the teachings regarding the content of the Brazilian Constitution. The work will follow analytical method and bibliographic research. The research concludes with a counterpoint to the transmission theory of Pierre Bourdieu’s legal capital, using as an example the project developed by Pouso Alegre’s Legislative School called the Constitution in Kids, which, with the democratization of the content of constitutional norms, indicates for overcoming of the existing domination relationship.

SYMBOLIC POWER. SYMBOLIC VIOLENCE. LEGAL CAPITAL. LEGISLATIVE SCHOOL. CONSTITUTION IN KIDS.

Como citar este artigo

(ABNT)
CUNHA NETO, Geraldo; KALLÁS FILHO, Elias. Democratização do capital jurídico: análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 215, p. 213-225, jul./set. 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p213>.

(APA)
Cunha, G., Neto, & Kallás, E., Fo. (2017). Democratização do capital jurídico: análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. Revista de informação legislativa: RIL, 54(215), 213-225. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p213

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