Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão
Gustavo Afonso Sabóia Vieira
Resumo
O trabalho analisa aspectos do presidencialismo de coalizão, para avaliar quais mecanismos permitiram a relativa estabilidade institucional nas últimas décadas, apesar das tensões existentes no modelo instituído pela Constituição de 1988. O modelo clássico de Montesquieu é eficaz para atingir seu objetivo: evitar a degeneração do sistema político. A configuração prática da separação dos Poderes, contudo, sempre se apoiou em elementos não mencionados pelo filósofo para viabilizar a governabilidade. No caso brasileiro, parte das bases em que se pretende desenvolver o presidencialismo de coalizão é frágil e outras têm sido deliberadamente desconstruídas por meio de decisões judiciais e alterações legislativas. A solução de tais impasses requer uma revisão profunda de toda a moldura institucional. Contudo, há duas propostas que poderiam amenizar o desarranjo institucional: a estruturação do Colégio de Líderes como formulador da agenda legislativa; e a numeração taxativa das hipóteses em que é autorizada a edição de medidas provisórias.
Palavras-chave
Direito Constitucional. Presidencialismo de coalizão. Sistema de governo. Presidencialismo. Montesquieu.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
INSTITUTIONAL BASIS AND DILEMMAS OF BRAZILIAN COALITIONAL PRESIDENTIALISM
The article analyses aspects of Brazilian coalitional presidentialism, as to evaluate which mechanisms allowed a relative institutional stability over the last decades and which are the constitutional conflict areas concerning the government system stablished by 1988 Constitution. Montesquieu’s classical model is efficient in achieving its main objective: do not allow a full deterioration of the political system. Separation of Powers’ concrete configuration, however, has always leaned on elements not mentioned by the philosopher to achieve governability. Part of the institutional basis in which the coalitional presidentialism should develop is fragile and another part is being deliberately deconstructed by new legislation and judicial review. The solution demands a deep revision of the whole institutional blueprint. Nevertheless, there are two proposals that could soften institutional disarray: organization of a Leadership Committee able to set parliament’s agenda and clear enumeration of the situations in which the issuing of provisional measures is possible.
CONSTITUTIONAL LAW. COALITIONAL PRESIDENTIALISM. GOVERNMENT SYSTEM. PRESIDENTIALISM. MONTESQUIEU.
Como citar este artigo
(ABNT)
VIEIRA, Gustavo Afonso Sabóia. Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 215, p. 117-137, jul./set. 2017. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p117>.
(APA)
Vieira, G. A. S. (2017). Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão. Revista de informação legislativa: RIL, 54(215), 117-137. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p117
