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Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva

Mariana Barsaglia Pimentel

Resumo

A ampliação do espaço institucional do Poder Judiciário, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, desencadeou um engajamento da população quanto ao que vem sendo decidido nas instâncias jurisdicionais. Surge, nesse cenário, a possibilidade de reações sociais e institucionais negativas às decisões que interpretam o texto constitucional, às quais a teoria constitucional deu o nome de backlash. Com base na leitura que o Constitucionalismo Democrático faz do backlash, o presente artigo pretende analisar como a população brasileira reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.277 e na ADPF no 132, na qual se reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Visa-se demonstrar que as respostas negativas da sociedade, muito embora possam trazer consequências indesejadas, não constituem uma ameaça ao jogo democrático, expressando o dissenso em um contexto marcado pelo pluralismo.

Palavras-chave

Backlash. Constitucionalismo Democrático. Supremo Tribunal Federal. União homoafetiva.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

BACKLASH TO THE SUPREME FEDERAL COURT DECISIONS ABOUT HOMOSEXUAL RELATIONSHIP

ABSTRACT: The expansion of judiciary’s institutional space, after the promulgation of the constitution, set off an engagement of the population about the decisions issued by the courts and the judges in general. Arises, in this context, the possibility of social and institutional negative responses to decisions that interpret the constitution, which the constitutional theory named backlash. Based on the ideias of democratic constitutionalism about the backlash, this article aims to analyze how the population reacted to the decision of the supreme federal court, which recognized the homosexual union as a family entity. The aim is to demonstrate that the negative responses of society, even though may bring unintended consequences, are not a threat to the democratic process, expressing dissent in a context marked by pluralism.

KEYWORDS: BACKLASH. DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM. SUPREME FEDERAL COURT. HOMOSEXUAL RELATIONSHIP.

Como citar este artigo

(ABNT)
PIMENTEL, Mariana Barsaglia. Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 214, p. 189-202, abr./jun. 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/214/ril_v54_n214_p189>.

(APA)
Pimentel, M. B. (2017). Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva. Revista de informação legislativa: RIL, 54(214), 189-202. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/214/ril_v54_n214_p189

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