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A dispensa coletiva e a ordem social

Gustavo Carvalho Chehab

Sumário

1. Introdução. 2. Ordem Social: base e objetivo. 3. Dispensa coletiva. 4. Conflito coletivo de trabalho. 5. Poder normativo e Dissídio coletivo. 6. O caso Embraer. 6.1. O exame do TRT da 15ª Região. 6.2. O julgamento pelo TST. 6.3. Análise e repercussão dos julgamentos. 7. A dispensa coletiva e a Ordem Social. 8. Conclusão.

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