Recall, democracia direta e estabilidade institucional
Raphael Ramos Monteiro de Souza
José Ribas Vieira
Sumário
1. Considerações iniciais. 2. Crise representativa e ampliação da participação popular. 3. Funções e riscos do recall. 4. Parâmetros normativos ante efeitos sistêmicos: da Califórnia ao novo constitucionalismo latino-americano. 5. O caso brasileiro: insuficiência das propostas no Congresso Nacional 6. Considerações finais.
