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Recall, democracia direta e estabilidade institucional

Raphael Ramos Monteiro de Souza

José Ribas Vieira

Sumário

1. Considerações iniciais. 2. Crise representativa e ampliação da participação popular. 3. Funções e riscos do recall. 4. Parâmetros normativos ante efeitos sistêmicos: da Califórnia ao novo constitucionalismo latino-americano. 5. O caso brasileiro: insuficiência das propostas no Congresso Nacional 6. Considerações finais.

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