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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

José dos Santos Carvalho Filho

Sumário

1. Introdução. 2. O Judiciário boca da lei, guardião de promessas e superego da sociedade órfã. 3. O Supremo Tribunal Federal como superego da sociedade brasileira. 3.1. O caso do benefício assistencial. 3.2. O caso das uniões homoafetivas. 3.3. O caso do aborto de anencéfalos. 3.4. O caso do FPE. 3.5. A supremacia da jurisdição constitucional no Brasil. 4. Limites e possibilidades da judicialização da política no Brasil. 4.1. A autocontenção. 4.2. A inegabilidade dos pontos de partida hermenêuticos. 4.3. Os diálogos institucionais. 5. Conclusão.

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