Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 328 – A Hiper Tributação dos Pobres no Brasil: um mito influente	Arquivo
TD 329 – Economia do Cuidado e Direito de Família: alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntários	Arquivo
TD 330-a – Inteligência Artificial e Desafios para o Sistema de Patentes	Arquivo
TD 330-b – Artificial Intelligence and Challenges for the Patent System	Arquivo
TD 331a – Controle parlamentar da inteligência no Brasil: Análise e propostas de mudanças na CCAI	Arquivo
TD 331b – Parliamentary Oversight of Intelligence in Brazil: Analysis and proposals for changes to the Joint Committee for the Oversight of Intelligence Activities (CCAI)	Arquivo
TD 332 – 200 anos da Confederação do Equador	Arquivo
TD 333 – Mapeamento doutrinário e guarda compartilhada: período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura)	Arquivo
TD 334 – Imposto Seletivo como ferramenta de desestímulo das “bets”: uma aposta segura?	Arquivo
TD 335 – A Construção do Novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024	Arquivo
TD 336 – O segundo mandato de Trump está começando... E agora, o que o agronegócio brasileiro pode esperar?	Arquivo
TD 337 – Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres	Arquivo
TD 338 – Desastres naturais e desastres ambientais: propondo uma distinção conceitual	Arquivo
TD 339 – Mobilidade Aérea Avançada: Perspectivas, desafios e o papel do estado	Arquivo
TD 340 – Como anda a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda no Brasil?	Arquivo
TD 341 – A Exploração de Hidrocarbonetos na Foz do Amazonas – risco ou oportunidade	Arquivo
TD 342 – O “Tarifaço” de Trump nos Estados Unidos da América (Parte 1): fim da cláusula da nação mais favorecida?	Arquivo
TD 343 – O “Tarifaço” de Trump nos Estados Unidos da América (Parte 2): a lei de reciprocidade econômica do Brasil representaria o contragolpe adequado?	Arquivo
TD 344 – 200 Anos da Confederação do Equador: a difusão do movimento para as províncias do Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte	Arquivo
TD 345 – Conselhos Profissionais e o Direito Financeiro: Aplicação dos Princípios da Universalidade Orçamentária e da Unidade de Tesouraria	Arquivo