Textos para Discussão

Título Tipo
TD 104 - Avaliação da Estratégia de Tecnologia da Informação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional Arquivo
TD 105 - Pagamento por Serviços Ambientais - aspectos teóricos e proposições legislativas Arquivo
TD 106 - Observações sobre o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007 : o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União Arquivo
TD 107 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte IV : A opção de geração hidroelétrica no Brasil Arquivo
TD 108 - Energia Nuclear : risco ou oportunidade Arquivo
TD 109 - Anexo: Slides da Palestra "Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União", ocorrida no dia 1º/3/12, em sala de comissões do Senado Arquivo
TD 109 - Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores da União Arquivo
TD 11 - Seguro Rural : nova lei, velhos problemas Arquivo
TD 110 - Dívida Estadual Arquivo
TD 111 - Primeiro adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ] Arquivo
TD 111 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas Arquivo
TD 111 - Segundo adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ] Arquivo
TD 111 - Slides da Palestra "Nova Regulamentação do FPE", ocorrida no dia 22/3/12, em sala de comissões do Senado Arquivo
TD 112 - Relações Executivo-Legislativo no Presidencialismo de Coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle Arquivo
TD 113 - Sustentabilidade, Rentabilidade e Atuação Governamental para uma Economia Verde Arquivo
TD 114 - Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica Arquivo
TD 115 - Repartição de Competências Legislativas e a Questão das Normas Ambientais : o que a Reforma Federativa Alemã nos tem a dizer Arquivo
TD 116 - Biodiesel e Proposta de um novo Marco Regulatório : obstáculos e desafios Arquivo
TD 117 - Há Excesso de Jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito Arquivo
TD 118 - O Papel das Instituições nos Incentivos para a Gestão Pública Arquivo