Textos para Discussão https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Textos para Discussão « 20 itens anteriores 1 ... 3 4 5 6 7 8 9 ... 17 Próximos 20 itens » Título Tipo TD 30 - Desafios e Perspectivas do Poder Legislativo no Século XXI Arquivo TD 31 - A "Síndrome do Genelício" : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental Arquivo TD 32 - Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação Arquivo TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB Arquivo TD 34 - Dívidas e Dúvidas : análise dos limites globais de endividamento de Estados e Municípios Arquivo TD 35 - Um Modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica Arquivo TD 36 - A Falta de Gás Natural e o Abastecimento de Energia Elétrica Arquivo TD 37 - Mercado de Cartões de Crédito no Brasil : problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação Arquivo TD 38 - Desvinculação de Receitas da União, Gastos Sociais e Ajuste Fiscal Arquivo TD 39 - Sistema Orçamentário Brasileiro : planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público Arquivo TD 4 - Financiamento Eleitoral e Pluralismo Político Arquivo TD 40 - Transferências Intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma Arquivo TD 41 - Judicialização das Políticas de Assistência Farmacêutica : o caso do Distrito Federal Arquivo TD 42 - O Marco Regulatório da Aviação Civil : elementos para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica Arquivo TD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos Arquivo TD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008 Arquivo TD 45 - Evolução e Perspectivas de Desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira Arquivo TD 46 - Uma Análise Econômica para o Problema dos Precatórios Arquivo TD 47 - Rastreabilidade Alimentar : reflexões para o caso da carne bovina Arquivo TD 48 - Extensão Rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação Arquivo « 20 itens anteriores 1 ... 3 4 5 6 7 8 9 ... 17 Próximos 20 itens »