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Textos para Discussão

 Título   Tipo 
ArquivoTD 125 - Avaliação de Políticas Públicas de Telecomunicações Arquivo
ArquivoTD 124 - O FPM é constitucional? Arquivo
ArquivoTD 123 - Aplicações em Avaliação de Políticas Públicas : metodologia e estudos de caso Arquivo
ArquivoTD 122 - Limites da Iniciativa Parlamentar sobre Políticas Públicas - uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal Arquivo
ArquivoTD 121 - Normas Gerais Revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental Arquivo
ArquivoTD 120 - Serviços e Bens Fornecidos pelos Ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento Arquivo
ArquivoTD 119 - Aspectos da MP nº 592, de 2012, sobre a Distribuição de Royalties e outras Participações Governamentais na Exploração de Petróleo e Gás Natural Arquivo
ArquivoTD 118 - O Papel das Instituições nos Incentivos para a Gestão Pública Arquivo
ArquivoTD 117 - Há Excesso de Jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito Arquivo
ArquivoTD 116 - Biodiesel e Proposta de um novo Marco Regulatório : obstáculos e desafios Arquivo
ArquivoTD 126 - Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades Arquivo
ArquivoTD 115 - Repartição de Competências Legislativas e a Questão das Normas Ambientais : o que a Reforma Federativa Alemã nos tem a dizer Arquivo
ArquivoTD 114 - Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica Arquivo
ArquivoTD 113 - Sustentabilidade, Rentabilidade e Atuação Governamental para uma Economia Verde Arquivo
ArquivoTD 112 - Relações Executivo-Legislativo no Presidencialismo de Coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle Arquivo
ArquivoTD 111 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas Arquivo
ArquivoTD 110 - Dívida Estadual Arquivo
ArquivoTD 111 - Primeiro adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ] Arquivo
ArquivoTD 111 - Segundo adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ] Arquivo
ArquivoTD 111 - Slides da Palestra "Nova Regulamentação do FPE", ocorrida no dia 22/3/12, em sala de comissões do Senado Arquivo
ArquivoTD 109 - Anexo: Slides da Palestra "Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União", ocorrida no dia 1º/3/12, em sala de comissões do Senado Arquivo
ArquivoTD 109 - Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores da União Arquivo
ArquivoTD 108 - Energia Nuclear : risco ou oportunidade Arquivo
ArquivoTD 107 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte IV : A opção de geração hidroelétrica no Brasil Arquivo
ArquivoTD 106 - Observações sobre o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007 : o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União Arquivo
ArquivoTD 105 - Pagamento por Serviços Ambientais - aspectos teóricos e proposições legislativas Arquivo
ArquivoTD 104 - Avaliação da Estratégia de Tecnologia da Informação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional Arquivo
ArquivoTD 103 - Desvinculação de Receitas da União, ainda necessária? Arquivo
ArquivoTD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas Arquivo
ArquivoTD 101 - Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento Arquivo
ArquivoTD 100 - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011 Arquivo
ArquivoTD 99 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil Arquivo
ArquivoTD 98 - Notas sobre Proposta de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária Arquivo
ArquivoTD 98 - Anexo : Minuta de Projeto de Lei de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária Arquivo
ArquivoTD 97 - Competência Territorial para o Processamento das Ações Populares com Litisconsórcio Passivo entre União e Agente Público Responsável Arquivo
ArquivoTD 96 - Fundo de Participação dos Estados : sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF Arquivo
ArquivoTD 95 - Dívida Bruta e Ativo do Setor Público : o que a queda da dívida líquida não mostra? Arquivo
ArquivoTD 94 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte II : Ciência e crença na previsão de impactos ambientais Arquivo
ArquivoTD 93 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte I : O papel da energia e do conhecimento científico na evolução das civilizações Arquivo
ArquivoTD 92 - O Livro Didático, o Mercado Editorial e os Sistemas de Ensino Apostilados Arquivo
ArquivoTD 91 - A Eleição Indireta para Presidente da República Arquivo
ArquivoTD 90 - Execução Imediata da Sentença : uma análise econômica do processo penal Arquivo
ArquivoTD 89 - História e Economia dos Biocombustíveis no Brasil Arquivo
ArquivoTD 88 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos Arquivo
ArquivoTD 87 - Política de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional : uma crítica à MP 512 Arquivo
ArquivoTD 86 - Desembrulhando o Ajuste Fiscal : há espaço para ajuste fiscal no Governo Federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas? Arquivo
ArquivoTD 86 - Anexo : Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2010 Arquivo
ArquivoTD 85 - O Orçamento Público e a Automação do Processo Orçamentário Arquivo
ArquivoTD 84 - Terceira Reforma da Previdência : até quando esperar? Arquivo
ArquivoTD 83 - Brasil Condenado a Legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas Arquivo
ArquivoTD 82 - Trem de Alta Velocidade : novas informações para debater o projeto Arquivo
ArquivoTD 81 - COP16, Metas Voluntárias e Reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima Arquivo
ArquivoTD 80 - Constituinte Exclusiva para a Reforma Política? Arquivo
ArquivoTD 79 - O Papel do Congresso Nacional na Inversão da Curva Declinante do Salário Mínimo Arquivo
ArquivoTD 78 - A Precificação do Barril Enterrado de Petróleo na Cessão de Direitos de Exploração Destinada à Petrobras Arquivo
ArquivoTD 77 - Trem de Alta Velocidade : caso típico de problema de gestão de investimentos Arquivo
ArquivoTD 76 - Apropriação da Agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno? Arquivo
ArquivoTD 75 - Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania - um passo em falso? Arquivo
ArquivoTD 74 - Prêmios de Seguros de Vida no Brasil : indícios de falhas de mercado e ineficiências Arquivo
ArquivoTD 73 - A Utilização de Óleo Vegetal Refinado como Combustível - aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários Arquivo
ArquivoTD 72 - A Institucionalização da Advocacia do Senado Federal como Salvaguarda das Competências Constitucionais do Congresso Nacional Arquivo
ArquivoTD 71 - Rateio do FPE : análise e simulações Arquivo
ArquivoTD 70 - Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil Arquivo
ArquivoTD 69 - Transformações Recentes da Matriz Brasileira de Geração de Energia Elétrica - causas e impactos principais Arquivo
ArquivoTD 68 - Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão Arquivo
ArquivoTD 67 - Rio 2016, e agora? Oportunidades e desafios Arquivo
ArquivoTD 66 - Algumas Inter-relações da Política Fiscal com a Monetária, Cambial e Creditícia no Brasil Arquivo
ArquivoTD 65 - O Gasto do Congresso Nacional em Perspectiva Internacional Arquivo
ArquivoTD 64 - Avaliação da Proposta para o Marco Regulatório do Pré-Sal Arquivo
ArquivoTD 63 - Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB Arquivo
ArquivoTD 62 - Impacto de Tributos, Encargos e Subsídios Setoriais sobre as Contas de Luz dos Consumidores Arquivo
ArquivoTD 61 - Evolução e Determinantes do Spread Bancário no Brasil Arquivo
ArquivoTD 60 - Investimento Público Federal em Infra-estruturas de Transportes em Regime de Concessão - subsídios para o desenho de políticas Arquivo
ArquivoTD 59 - Limite para as Despesas das Câmaras de Vereadores Arquivo
ArquivoTD 58 - Alterações nas Regras da Poupança : cuidados e recomendações Arquivo
ArquivoTD 57 - O Controle e a Construção de Capacidade Técnica Institucional no Parlamento - elementos para um marco conceitual Arquivo
ArquivoTD 56 - A PEC nº 233, de 2008 e a Reforma Tributária Ambiental : fragmentos de um debate necessário Arquivo
ArquivoTD 55 - O Marco Regulatório da Prospecção de Petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção Arquivo
ArquivoTD 54 - O Controle Institucional das Despesas com Pessoal Arquivo
ArquivoTD 53 - Rendas do Petróleo, Questão Federativa e Instituição de Fundo Soberano Arquivo
ArquivoTD 52 - Comportamento Social Responsável : algumas lições da Holanda Arquivo
ArquivoTD 51 - A Reforma Tributária e a Mudança dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Regional no Brasil Arquivo
ArquivoTD 50 - A Bolsa-Atleta eleva o Desempenho de seus Beneficiários? Análise do período 2005-2008 Arquivo
ArquivoTD 49 - Os Sistemas Tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais Arquivo
ArquivoTD 48 - Extensão Rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação Arquivo
ArquivoTD 47 - Rastreabilidade Alimentar : reflexões para o caso da carne bovina Arquivo
ArquivoTD 46 - Uma Análise Econômica para o Problema dos Precatórios Arquivo
ArquivoTD 45 - Evolução e Perspectivas de Desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira Arquivo
ArquivoTD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008 Arquivo
ArquivoTD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos Arquivo
ArquivoTD 42 - O Marco Regulatório da Aviação Civil : elementos para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica Arquivo
ArquivoTD 41 - Judicialização das Políticas de Assistência Farmacêutica : o caso do Distrito Federal Arquivo
ArquivoTD 40 - Transferências Intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma Arquivo
ArquivoTD 39 - Sistema Orçamentário Brasileiro : planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público Arquivo
ArquivoTD 38 - Desvinculação de Receitas da União, Gastos Sociais e Ajuste Fiscal Arquivo
ArquivoTD 37 - Mercado de Cartões de Crédito no Brasil : problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação Arquivo
ArquivoTD 36 - A Falta de Gás Natural e o Abastecimento de Energia Elétrica Arquivo
ArquivoTD 35 - Um Modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica Arquivo
ArquivoTD 34 - Dívidas e Dúvidas : análise dos limites globais de endividamento de Estados e Municípios Arquivo
ArquivoTD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB Arquivo