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Textos para Discussão

 Título   Tipo 
Arquivo TD 125 - Avaliação de Políticas Públicas de Telecomunicações Arquivo
Arquivo TD 124 - O FPM é constitucional? Arquivo
Arquivo TD 123 - Aplicações em Avaliação de Políticas Públicas : metodologia e estudos de caso Arquivo
Arquivo TD 122 - Limites da Iniciativa Parlamentar sobre Políticas Públicas - uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal Arquivo
Arquivo TD 121 - Normas Gerais Revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental Arquivo
Arquivo TD 120 - Serviços e Bens Fornecidos pelos Ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento Arquivo
Arquivo TD 119 - Aspectos da MP nº 592, de 2012, sobre a Distribuição de Royalties e outras Participações Governamentais na Exploração de Petróleo e Gás Natural Arquivo
Arquivo TD 118 - O Papel das Instituições nos Incentivos para a Gestão Pública Arquivo
Arquivo TD 117 - Há Excesso de Jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito Arquivo
Arquivo TD 116 - Biodiesel e Proposta de um novo Marco Regulatório : obstáculos e desafios Arquivo
Arquivo TD 126 - Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades Arquivo
Arquivo TD 115 - Repartição de Competências Legislativas e a Questão das Normas Ambientais : o que a Reforma Federativa Alemã nos tem a dizer Arquivo
Arquivo TD 114 - Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica Arquivo
Arquivo TD 113 - Sustentabilidade, Rentabilidade e Atuação Governamental para uma Economia Verde Arquivo
Arquivo TD 112 - Relações Executivo-Legislativo no Presidencialismo de Coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle Arquivo
Arquivo TD 111 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas Arquivo
Arquivo TD 110 - Dívida Estadual Arquivo
Arquivo TD 111 - Primeiro adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ] Arquivo
Arquivo TD 111 - Segundo adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ] Arquivo
Arquivo TD 111 - Slides da Palestra "Nova Regulamentação do FPE", ocorrida no dia 22/3/12, em sala de comissões do Senado Arquivo
Arquivo TD 109 - Anexo: Slides da Palestra "Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União", ocorrida no dia 1º/3/12, em sala de comissões do Senado Arquivo
Arquivo TD 109 - Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores da União Arquivo
Arquivo TD 108 - Energia Nuclear : risco ou oportunidade Arquivo
Arquivo TD 107 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte IV : A opção de geração hidroelétrica no Brasil Arquivo
Arquivo TD 106 - Observações sobre o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007 : o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União Arquivo
Arquivo TD 105 - Pagamento por Serviços Ambientais - aspectos teóricos e proposições legislativas Arquivo
Arquivo TD 104 - Avaliação da Estratégia de Tecnologia da Informação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional Arquivo
Arquivo TD 103 - Desvinculação de Receitas da União, ainda necessária? Arquivo
Arquivo TD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas Arquivo
Arquivo TD 101 - Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento Arquivo
Arquivo TD 100 - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011 Arquivo
Arquivo TD 99 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil Arquivo
Arquivo TD 98 - Notas sobre Proposta de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária Arquivo
Arquivo TD 98 - Anexo : Minuta de Projeto de Lei de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária Arquivo
Arquivo TD 97 - Competência Territorial para o Processamento das Ações Populares com Litisconsórcio Passivo entre União e Agente Público Responsável Arquivo
Arquivo TD 96 - Fundo de Participação dos Estados : sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF Arquivo
Arquivo TD 95 - Dívida Bruta e Ativo do Setor Público : o que a queda da dívida líquida não mostra? Arquivo
Arquivo TD 94 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte II : Ciência e crença na previsão de impactos ambientais Arquivo
Arquivo TD 93 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte I : O papel da energia e do conhecimento científico na evolução das civilizações Arquivo
Arquivo TD 92 - O Livro Didático, o Mercado Editorial e os Sistemas de Ensino Apostilados Arquivo
Arquivo TD 91 - A Eleição Indireta para Presidente da República Arquivo
Arquivo TD 90 - Execução Imediata da Sentença : uma análise econômica do processo penal Arquivo
Arquivo TD 89 - História e Economia dos Biocombustíveis no Brasil Arquivo
Arquivo TD 88 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos Arquivo
Arquivo TD 87 - Política de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional : uma crítica à MP 512 Arquivo
Arquivo TD 86 - Desembrulhando o Ajuste Fiscal : há espaço para ajuste fiscal no Governo Federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas? Arquivo
Arquivo TD 86 - Anexo : Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2010 Arquivo
Arquivo TD 85 - O Orçamento Público e a Automação do Processo Orçamentário Arquivo
Arquivo TD 84 - Terceira Reforma da Previdência : até quando esperar? Arquivo
Arquivo TD 83 - Brasil Condenado a Legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas Arquivo
Arquivo TD 82 - Trem de Alta Velocidade : novas informações para debater o projeto Arquivo
Arquivo TD 81 - COP16, Metas Voluntárias e Reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima Arquivo
Arquivo TD 80 - Constituinte Exclusiva para a Reforma Política? Arquivo
Arquivo TD 79 - O Papel do Congresso Nacional na Inversão da Curva Declinante do Salário Mínimo Arquivo
Arquivo TD 78 - A Precificação do Barril Enterrado de Petróleo na Cessão de Direitos de Exploração Destinada à Petrobras Arquivo
Arquivo TD 77 - Trem de Alta Velocidade : caso típico de problema de gestão de investimentos Arquivo
Arquivo TD 76 - Apropriação da Agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno? Arquivo
Arquivo TD 75 - Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania - um passo em falso? Arquivo
Arquivo TD 74 - Prêmios de Seguros de Vida no Brasil : indícios de falhas de mercado e ineficiências Arquivo
Arquivo TD 73 - A Utilização de Óleo Vegetal Refinado como Combustível - aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários Arquivo
Arquivo TD 72 - A Institucionalização da Advocacia do Senado Federal como Salvaguarda das Competências Constitucionais do Congresso Nacional Arquivo
Arquivo TD 71 - Rateio do FPE : análise e simulações Arquivo
Arquivo TD 70 - Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil Arquivo
Arquivo TD 69 - Transformações Recentes da Matriz Brasileira de Geração de Energia Elétrica - causas e impactos principais Arquivo
Arquivo TD 68 - Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão Arquivo
Arquivo TD 67 - Rio 2016, e agora? Oportunidades e desafios Arquivo
Arquivo TD 66 - Algumas Inter-relações da Política Fiscal com a Monetária, Cambial e Creditícia no Brasil Arquivo
Arquivo TD 65 - O Gasto do Congresso Nacional em Perspectiva Internacional Arquivo
Arquivo TD 64 - Avaliação da Proposta para o Marco Regulatório do Pré-Sal Arquivo
Arquivo TD 63 - Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB Arquivo
Arquivo TD 62 - Impacto de Tributos, Encargos e Subsídios Setoriais sobre as Contas de Luz dos Consumidores Arquivo
Arquivo TD 61 - Evolução e Determinantes do Spread Bancário no Brasil Arquivo
Arquivo TD 60 - Investimento Público Federal em Infra-estruturas de Transportes em Regime de Concessão - subsídios para o desenho de políticas Arquivo
Arquivo TD 59 - Limite para as Despesas das Câmaras de Vereadores Arquivo
Arquivo TD 58 - Alterações nas Regras da Poupança : cuidados e recomendações Arquivo
Arquivo TD 57 - O Controle e a Construção de Capacidade Técnica Institucional no Parlamento - elementos para um marco conceitual Arquivo
Arquivo TD 56 - A PEC nº 233, de 2008 e a Reforma Tributária Ambiental : fragmentos de um debate necessário Arquivo
Arquivo TD 55 - O Marco Regulatório da Prospecção de Petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção Arquivo
Arquivo TD 54 - O Controle Institucional das Despesas com Pessoal Arquivo
Arquivo TD 53 - Rendas do Petróleo, Questão Federativa e Instituição de Fundo Soberano Arquivo
Arquivo TD 52 - Comportamento Social Responsável : algumas lições da Holanda Arquivo
Arquivo TD 51 - A Reforma Tributária e a Mudança dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Regional no Brasil Arquivo
Arquivo TD 50 - A Bolsa-Atleta eleva o Desempenho de seus Beneficiários? Análise do período 2005-2008 Arquivo
Arquivo TD 49 - Os Sistemas Tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais Arquivo
Arquivo TD 48 - Extensão Rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação Arquivo
Arquivo TD 47 - Rastreabilidade Alimentar : reflexões para o caso da carne bovina Arquivo
Arquivo TD 46 - Uma Análise Econômica para o Problema dos Precatórios Arquivo
Arquivo TD 45 - Evolução e Perspectivas de Desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira Arquivo
Arquivo TD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008 Arquivo
Arquivo TD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos Arquivo
Arquivo TD 42 - O Marco Regulatório da Aviação Civil : elementos para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica Arquivo
Arquivo TD 41 - Judicialização das Políticas de Assistência Farmacêutica : o caso do Distrito Federal Arquivo
Arquivo TD 40 - Transferências Intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma Arquivo
Arquivo TD 39 - Sistema Orçamentário Brasileiro : planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público Arquivo
Arquivo TD 38 - Desvinculação de Receitas da União, Gastos Sociais e Ajuste Fiscal Arquivo
Arquivo TD 37 - Mercado de Cartões de Crédito no Brasil : problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação Arquivo
Arquivo TD 36 - A Falta de Gás Natural e o Abastecimento de Energia Elétrica Arquivo
Arquivo TD 35 - Um Modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica Arquivo
Arquivo TD 34 - Dívidas e Dúvidas : análise dos limites globais de endividamento de Estados e Municípios Arquivo
Arquivo TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB Arquivo