Boletins Legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Boletins Legislativos Boletim nº 101, de 2023 – PLP 139-A/2022: problemas passados e riscos futuros Boletim nº 99, de 2023 – FPM: Soluções versus Protelações Boletim nº 1, de 2011 - A modalidade licitatória do pregão e o seu critério de aplicação : transcendendo o paradigma da avaliação quanto ao objeto do contrato Boletim nº 2, de 2011 - Governança no século XXI : a criação de um fórum de futuro no Congresso brasileiro Boletim nº 3, de 2011 - Devolução para a Administração Pública de quantias remuneratórias indevidamente recebidas por servidores públicos : análise casuística acerca de sua possibilidade e consequencias decorrentes Boletim nº 4, de 2011 - Copa do Mundo FIFA 2014 : da subestimação ao superfaturamento? A evolução dos preços dos estádios de 2007 a 2011 Boletim nº 5, de 2011 - O que é Economia Verde e qual o papel do Governo para sua implementação Boletim nº 6, de 2011 - Estocolmo'72, Rio de Janeiro'92 e Joanesburgo'02 : as três grandes conferências ambientais internacionais Boletim nº 7, de 2011 - Expectativas para a Rio+20 Boletim nº 8, de 2011 - O PRONAF e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12 : notas sobre a distribuição dos recursos Boletim nº 9, de 2012 - Efeitos da perda da eficácia da Medida Provisória (MPV) nº 571, de 2012 Boletim nº 10, de 2012 - Efeitos dos vetos à Medida Provisória nº 571, de 2012, que altera o Código Florestal Boletim nº 11, de 2013 - Recurso Adesivo Interposto antes do Principal Boletim nº 12, de 2013 - Plano Nacional de Educação: perspectivas e desafios Plano Nacional de Educação: Perspectivas e Desafios Boletim nº 13, de 2013 - Maioridade Penal - breves considerações Boletim nº 15, de 2014 - A Decisão de R$ 70 Bilhões: sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria Boletim nº 16, de 2014 - O Programa Assistencial mais Caro do Brasil: sobre o Benefício de Prestação Continuada e uma comparação com o Bolsa Família Boletim nº 17, de 2014 - Sobre a Perda de Valor das Aposentadorias: existe perda? Boletim nº 19, de 2015 - Comportamento dos Partidos Políticos no Senado Federal: um mapeamento da Legislatura 2011-2014 Boletim nº 20, de 2015 - Questões Federativas em Debate no Senado em 2015 « 20 itens anteriores 1 2 3 4 5 6 Próximos 20 itens »
Boletim nº 1, de 2011 - A modalidade licitatória do pregão e o seu critério de aplicação : transcendendo o paradigma da avaliação quanto ao objeto do contrato
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