Boletins Legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Boletins Legislativos Boletim nº 53, de 2016 – As Inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” Instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados) Boletim nº 74, de 2018 – O Rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019 Boletim nº 51, de 2016 – É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância? Boletim nº 49, de 2016 – Comentários sobre a PEC que institui o Novo Regime Fiscal Boletim nº 79, de 2019 – Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) Boletim nº 58, de 2017 – A Agenda do Congresso Nacional e o Parlamentarismo Boletim nº 65, de 2017 – (Des)Proteção Social: Impactos da Reforma da Previdência no Contexto Urbano Boletim nº 90, de 2021 – Perspectivas do “Hidrogênio Verde” no Brasil em 2021 Boletim nº 47, de 2016 – O Pleito do Estado de Santa Catarina junto ao STF para Revisão de sua Dívida com a União Boletim nº 48, de 2016 – Colocando os pingos nos is: importância do novo modelo de governança para os fundos de pensão das estatais na defesa de direitos de participantes e aposentados Boletim nº 57, de 2016 – A PEC nº 55, de 2016, e seus Impactos sobre a Federação, Gastos Primários e Endividamento Público Boletim nº 74, de 2018 – Planilha Coeficientes Individuais de Participação no FPM Interior Boletim nº 54, de 2016 – A PEC nº 55, de 2016, e seus Impactos sobre os Gastos Primários e o Endividamento Público Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25 Boletim nº 63, de 2017 – Direito Registral: A MP nº 776, de 2017, e o suposto direito fundamental à opção pela naturalidade em razão do lugar da residência da mãe do registrando Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico Boletim nº 76, de 2019 – Desafios do Agronegócio Brasileiro no Século XXI Boletim nº 44, de 2016 – O Impacto Fiscal das Propostas de Refinanciamento da Dívida dos Estados Boletim nº 71, de 2018 – A Despesa Total com Pessoal na Ótica da STN e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais Boletim nº 100, de 2023 – A qualificação da gestão estratégica nas estatais: sobre quais parâmetros jurídico-consitucionais precisamos falar? Estudo sobre a admissibilidade e mérito da PEC nº 16, de 2023 « 20 itens anteriores 1 2 3 4 5 6 Próximos 20 itens »
Boletim nº 53, de 2016 – As Inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” Instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados)
Boletim nº 79, de 2019 – Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Boletim nº 47, de 2016 – O Pleito do Estado de Santa Catarina junto ao STF para Revisão de sua Dívida com a União
Boletim nº 48, de 2016 – Colocando os pingos nos is: importância do novo modelo de governança para os fundos de pensão das estatais na defesa de direitos de participantes e aposentados
Boletim nº 57, de 2016 – A PEC nº 55, de 2016, e seus Impactos sobre a Federação, Gastos Primários e Endividamento Público
Boletim nº 54, de 2016 – A PEC nº 55, de 2016, e seus Impactos sobre os Gastos Primários e o Endividamento Público
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
Boletim nº 63, de 2017 – Direito Registral: A MP nº 776, de 2017, e o suposto direito fundamental à opção pela naturalidade em razão do lugar da residência da mãe do registrando
Boletim nº 71, de 2018 – A Despesa Total com Pessoal na Ótica da STN e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais
Boletim nº 100, de 2023 – A qualificação da gestão estratégica nas estatais: sobre quais parâmetros jurídico-consitucionais precisamos falar? Estudo sobre a admissibilidade e mérito da PEC nº 16, de 2023