Boletins Legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Boletins Legislativos Boletim nº 89, de 2021 – As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Boletim nº 55, de 2016 – Comentários sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos aprovada na Câmara dos Deputados: necessidade e constitucionalidade da medida Boletim nº 88, de 2020 – Análise de Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020 Boletim nº 93, de 2021 – Licenciamento Ambiental: uma Análise do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021 Boletim nº 50, de 2016 – Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015 Boletim nº 67, de 2018 – Instalação de Indústrias Brasileiras no Paraguai: uma nota preliminar Boletim nº 46, de 2016 – A Hora e a Vez do Fortalecimento da Governança Pública no Segmento dos Fundos de Pensão Boletim nº 59, de 2017 – Rotulagem de Produtos Transgênicos: o “T” da Questão – Considerações sobre o PLC nº 34, de 2015 Boletim nº 52, de 2016 – Reformas Gêmeas: o Novo Regime Fiscal e a Reforma da Previdência Boletim nº 96, de 2022 – Formatação e Ampliação das Possibilidades de uso das Garantias na Obtenção de Crédito – Análise do PL nº 4.188, de 2021 Boletim nº 61, de 2017 – Provimento de Cargos em Comissão por Servidores sem Vínculo Efetivo: o que muda com o Decreto nº 9.021, de 2017? Boletim nº 94, de 2021 – Efeitos Diretos da Reforma Administrativa sobre os Atuais Servidores Públicos Boletim nº 69, de 2018 – Apontamentos sobre uma possível relação entre a percepção de honorários advocatícios maculados por capital ilícito e o crime de lavagem de dinheiro Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015 Boletim nº 75, de 2019 – Alíquota Decrescente nos Regimes Próprios de Previdência Social Boletim nº 45, de 2016 – Depósito Remunerado no Banco Central: avanço institucional ou contabilidade criativa? Boletim nº 62, de 2017 – Solução de Conflitos Ambientais ou Conflito de Soluções Legislativas? O caso das Medidas Provisórias nos 756 e 758, de 2016 Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico « 20 itens anteriores 1 2 3 4 5 6 Próximos 20 itens »
Boletim nº 89, de 2021 – As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais
Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Boletim nº 55, de 2016 – Comentários sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos aprovada na Câmara dos Deputados: necessidade e constitucionalidade da medida
Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021
Boletim nº 50, de 2016 – Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015
Boletim nº 46, de 2016 – A Hora e a Vez do Fortalecimento da Governança Pública no Segmento dos Fundos de Pensão
Boletim nº 59, de 2017 – Rotulagem de Produtos Transgênicos: o “T” da Questão – Considerações sobre o PLC nº 34, de 2015
Boletim nº 96, de 2022 – Formatação e Ampliação das Possibilidades de uso das Garantias na Obtenção de Crédito – Análise do PL nº 4.188, de 2021
Boletim nº 61, de 2017 – Provimento de Cargos em Comissão por Servidores sem Vínculo Efetivo: o que muda com o Decreto nº 9.021, de 2017?
Boletim nº 94, de 2021 – Efeitos Diretos da Reforma Administrativa sobre os Atuais Servidores Públicos
Boletim nº 69, de 2018 – Apontamentos sobre uma possível relação entre a percepção de honorários advocatícios maculados por capital ilícito e o crime de lavagem de dinheiro
Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
Boletim nº 45, de 2016 – Depósito Remunerado no Banco Central: avanço institucional ou contabilidade criativa?
Boletim nº 62, de 2017 – Solução de Conflitos Ambientais ou Conflito de Soluções Legislativas? O caso das Medidas Provisórias nos 756 e 758, de 2016
Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico