Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'setor cultural'

26 /11/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.274, de 22 de novembro de 2024

Autor(es): Yves Carneiro Finzetto, João Bosco Amaral Júnior

Tema: Lei nº 14.399, de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incentivos temporários, política de incentivo, repasses, setor cultural

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30 /08/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.135, de 26 de agosto de 2022

Autor(es): José Luiz Lobo Paiva

Tema: apoio financeiro pela União, cultura, setor cultural, setor de eventos

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