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Resultados encontrados para o termo 'pescadores profissionais artesanais'

03 /12/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.277, de 28 de novembro de 2024

Autor(es): Bernardo Patta Schettini

Tema: Região Norte, Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, Seguro-defeso, auxílio extraordinário, pescadores profissionais artesanais

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20 /06/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.234, de 18 de junho de 2024

Autor(es): Bernardo Patta Schettini

Tema: Rio Grande do Sul, apoio financeiro pela União, estado de calamidade pública, pescadores profissionais artesanais, situação de emergência, trabalhadores domésticos

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06 /11/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.192, de 1 de novembro de 2023

Autor(es): Bernardo Patta Schettini

Tema: Seguro Defeso, auxílio extraordinário, pescadores profissionais artesanais

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03 /12/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019

Autor(es): Eduardo Simão de Souza Vieira, Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, atividade pesqueira, manchas de óleo, pesca artesanal, pescadores profissionais artesanais

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