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Resultados encontrados para o termo 'gás natural'

19 /09/2025 - Sumários de MPs

MPV nº 1.315, de 15 de setembro de 2025

Autor(es): Kairo Rosa Neves de Oliveira

Tema: cabotagem de petróleo, gás natural, navegação de cabotagem, navios-tanque, plataformas offshore, quotas diferenciadas

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05 /03/2025 - Textos para Discussão

TD 341 – A Exploração de Hidrocarbonetos na Foz do Amazonas – risco ou oportunidade

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas, Daniel Amin Ferraz

Tema: Amazonas, Foz do Rio Amazonas, exploração, gás, gás natural, óleo

04 /03/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023

Autor(es): Cláudio Borges dos Santos, Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Ronaldo Ferreira Peres

Tema: combustível, gás natural, querosene de aviação, tributação, tributação de produtos

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31 /01/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 811, de 21 de dezembro de 2017

Autor(es): Silvia Andrea Cupertino

Tema: PPSA, Pré-Sal Petróleo S.A., gás natural, hidrocarbonetos fluidos, petróleo, política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

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26 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 36 - A Falta de Gás Natural e o Abastecimento de Energia Elétrica

Autor(es): Omar Alves Abbud

Tema: ANEEL, Petrobras, abastecimento de energia elétrica, energia elétrica, gás natural, hidroelétricas, usina térmica

25 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 64 - Avaliação da Proposta para o Marco Regulatório do Pré-Sal

Autor(es): Carlos Jacques Vieira Gomes, Francisco Eduardo Carrilho Chaves, Paulo Roberto Alonso Viegas, Paulo Springer de Freitas

Tema: Fundo Social do Pré-Sal, Petro-Sal, Petrobras, Pré-sal, gás natural, hidrocarbonetos fluidos, petróleo

25 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 78 - A Precificação do Barril Enterrado de Petróleo na Cessão de Direitos de Exploração Destinada à Petrobras

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: Petrobras, Pré-sal, avaliação econômica, cessão de Direitos, gás natural, hidrocarbonetos fluidos, petróleo

17 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 119 - Aspectos da MP nº 592, de 2012, sobre a Distribuição de Royalties e outras Participações Governamentais na Exploração de Petróleo e Gás Natural

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: cessão de direitos, concessão, gás natural, partilha, petróleo, pré-sal, royalties