Estudos Legislativos

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'conhecimento tradicional'

Resultados encontrados para o termo 'conhecimento tradicional'

20 /10/2015 - Textos para Discussão

TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade

Autor(es): Fernando Lagares Távora, Habib Jorge Fraxe Neto, Luciano Martins Costa Póvoa, Karin Kässmayer, Luiz Beltrão Gomes de Souza, Victor Marcel Pinheiro, Felipe Basile, Daniel Melo Nunes de Carvalho

Tema: Ciência e tecnologia, agricultura, biodiversidade, conhecimento tradicional, meio ambiente, repartição de benefícios