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Resultados encontrados para o termo 'Reforma Tributária'


11 /08/2023 - Boletins Legislativos

Boletim nº 105, de 2023 – Análise preliminar da PEC nº 45, de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados

Autor(es): Renato Friedmann, Ricardo Alan Barros Assunção
Tema: PEC 45 de 2019, Reforma Tributária

26 /08/2013 - Textos para Discussão

TD 136 - Transformações e Impasses da Estrutura Fiscal e Tributária de 1988 a 2013

Autor(es): Marcos José Mendes
Tema: Reforma Tributária, contribuições sociais, estados e municípios, guerra fiscal, infra-estrutura nacional, orçamento da União, política fiscal

26 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008

Autor(es): Alberto Zouvi, Fernando Antônio Gadelha da Trindade, José Patrocínio da Silveira, Josué Alfredo Pellegrini, Ricardo Nunes de Miranda
Tema: ICMS, Reforma Tributária, arrecadação tributária, economia nacional, política de desenvolvimento regional

25 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 51 - A Reforma Tributária e a Mudança dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Regional no Brasil

Autor(es): Márcio de Oliveira Júnior
Tema: Reforma Tributária, política de desenvolvimento regional

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