Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional' Resultados encontrados para o termo 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional' 12 /06/2024 - Boletins Legislativos Boletim nº 107, de 2024 – Reforma do Ensino Médio sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal Autor(es): Issana Nascimento Rocha, Mardem Ribeiro Rocha Barbosa, Luana Bergmann Soares Tema: Lei das Cotas, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PL nº 5230/23, Programa Pé-de-Meia, Prouni, novo Ensino Médio