Estudos Legislativos — Publicações Portal

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'Direito de Família'

Resultados encontrados para o termo 'Direito de Família'

10 /09/2024 - Textos para Discussão

TD 333 – Mapeamento doutrinário e guarda compartilhada: período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura)

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Direito de Família, criança e adolescente, guarda compartilhada, menor, pais

24 /06/2015 - Textos para Discussão

TD 177 - Pensão Alimentícia e Colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a Solidariedade Familiar e o Direito Sucessório

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Constitucionalização do Direito Civil, Direito das Sucessões, Direito de Família, alimentos, pensão alimentícia