10 itens atendem ao seu critério.
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TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro
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MPV nº 926, de 20 de março de 2020
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MPV nº 925, de 18 de março de 2020
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MPV nº 928, de 23 de março de 2020
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MPV nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021
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MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
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MPV nº 1.045, de 27 de abril de 2021
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Boletim nº 84, de 2020 – Telemedicina Veterinária em Tempos do Novo Coronavírus
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Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021
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Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico
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