Boletins Legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Boletins Legislativos Boletim nº 102, de 2023 – Do Auxílio Brasil ao Novo Bolsa Família: quais os avanços para a segurança alimentar do país? Boletim nº 60, de 2017 – O que é Imposto e o que é Subsídio na Previdência Social? Boletim nº 72, de 2018 – Encargos Financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamento Boletim nº 70, de 2018 – Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil: A experiência de implantação do Observatório da Mulher contra a Violência Boletim nº 73, de 2018 – O que está acontecendo no Ceará? Evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional Boletim nº 14, de 2014 - O Novo Código de Processo Civil e a Subsistência do Dever de Indenização do Prejuízo Sofrido com Honorários Contratuais e Outras Despesas Decorrentes do Processo Boletim nº 18, de 2014 - Como Nossos Impostos Afetam o Meio Ambiente? Política tributária e sustentabilidade Boletim nº 68, de 2018 – Previdência do Servidor Público: o que esperar da reforma e do aumento da contribuição Boletim nº 98, de 2022 – Violência Doméstica: Uma Análise do PL nº 2.345, de 2022 Boletim nº 84, de 2020 – Telemedicina Veterinária em Tempos do Novo Coronavírus Boletim nº 78, de 2019 – O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat: contrastes e lições Boletim nº 86, de 2020 – PEC 187/2019 (PEC dos Fundos): os Fundos Federais Afetados e Algumas Questões para Discussão Boletim nº 81, de 2019 – Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações acerca do debate no Senado Federal Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação Boletim nº 82, de 2019 – O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para a geração distribuída na Consulta Pública nº 25, de 2019. Boletim nº 77, de 2019 – A Redução dos Subsídios nas Tarifas de Energia Elétrica para as Atividades Rural e de Saneamento Básico Boletim nº 92, de 2021 – Reforma Administrativa: aspectos jurídico-constitucionais da PEC nº 32, de 2020 Boletim nº 97, de 2022 – Análise da Proposta de Criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços – PL nº 3.788, de 2020 Boletim nº 64, de 2017 – É Constitucional a PEC das Diretas? Análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição Boletim nº 56, de 2016 – A PEC 241 é a única saída para a Crise Fiscal? Argumentos a favor de uma alternativa socialmente mais justa e economicamente mais eficaz 1 2 3 4 5 6 Próximos 20 itens »
Boletim nº 102, de 2023 – Do Auxílio Brasil ao Novo Bolsa Família: quais os avanços para a segurança alimentar do país?
Boletim nº 70, de 2018 – Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil: A experiência de implantação do Observatório da Mulher contra a Violência
Boletim nº 73, de 2018 – O que está acontecendo no Ceará? Evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional
Boletim nº 14, de 2014 - O Novo Código de Processo Civil e a Subsistência do Dever de Indenização do Prejuízo Sofrido com Honorários Contratuais e Outras Despesas Decorrentes do Processo
Boletim nº 18, de 2014 - Como Nossos Impostos Afetam o Meio Ambiente? Política tributária e sustentabilidade
Boletim nº 68, de 2018 – Previdência do Servidor Público: o que esperar da reforma e do aumento da contribuição
Boletim nº 86, de 2020 – PEC 187/2019 (PEC dos Fundos): os Fundos Federais Afetados e Algumas Questões para Discussão
Boletim nº 81, de 2019 – Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações acerca do debate no Senado Federal
Boletim nº 82, de 2019 – O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para a geração distribuída na Consulta Pública nº 25, de 2019.
Boletim nº 77, de 2019 – A Redução dos Subsídios nas Tarifas de Energia Elétrica para as Atividades Rural e de Saneamento Básico
Boletim nº 92, de 2021 – Reforma Administrativa: aspectos jurídico-constitucionais da PEC nº 32, de 2020
Boletim nº 97, de 2022 – Análise da Proposta de Criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços – PL nº 3.788, de 2020
Boletim nº 64, de 2017 – É Constitucional a PEC das Diretas? Análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição
Boletim nº 56, de 2016 – A PEC 241 é a única saída para a Crise Fiscal? Argumentos a favor de uma alternativa socialmente mais justa e economicamente mais eficaz