Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Imagem Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 13 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente TD 137 - Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Textos para Discussão TD 134 - A Constitucionalidade dos Serviços Obrigatórios e o Programa Mais Médicos Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Textos para Discussão TD 32 - Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Textos para Discussão « 10 itens anteriores 1 2