53 itens atendem ao seu critério.
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Como encontrar a lista de matérias apreciadas pelo plenário e pelas comissões em determinado mês ou período do ano?
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Atividade Legislativa
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Como saber quando serão as próximas sessões do Senado Federal e as matérias a serem apreciadas?
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Atividade Legislativa
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Como posso obter informações a respeito da tramitação de projetos, propostas de emenda à constituição e medidas provisórias, como, por exemplo, autoria, relatoria, pareceres, emendas, votação, quórum, sanção, veto, promulgação e publicação?
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Atividade Legislativa
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O que é a tramitação de um projeto?
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Atividade Legislativa
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Como encontrar um projeto de lei da Câmara (PLC), no site do Senado Federal, somente com o número do projeto daquela Casa?
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Atividade Legislativa
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Qual a diferença entre projetos de lei da Câmara (PLC) e projetos de lei do Senado (PLS)?
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Quem pode propor um projeto de lei?
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Atividade Legislativa
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Quais são os prazos para apreciação de uma medida provisória nas Casas do Congresso Nacional?
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O que são projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução?
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O que são medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição?
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