Não encontrou o que procurava? Tente a pesquisa avançada para refinar a sua pesquisa.

Resultados da pesquisa Foram encontrados 25 itens que satisfazem os seus critérios.

Subscrever uma fonte RSS, sempre actualizada, para estes resultados de pesquisa

Como encontrar a lista de matérias apreciadas pelo plenário e pelas comissões em determinado mês ou período do ano?
O que é Sessão Legislativa?
Como acompanho as votações do Senado Federal?
O que são projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução?
Existe alguma publicação do Senado que contenha informações sobre a atividade legislativa e atuação dos senadores ao longo do ano?
O que é processo legislativo?
O que é a tramitação de um projeto?
Como posso obter informações a respeito da tramitação de projetos, propostas de emenda à constituição e medidas provisórias, como, por exemplo, autoria, relatoria, pareceres, emendas, votação, quórum, sanção, veto, promulgação e publicação?
O que é uma legislatura?
Se o presidente não estiver presente, quem preside as sessões?
O que são medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição?
Quem pode propor um projeto de lei?
Qual a diferença entre projetos de lei da Câmara (PLC) e projetos de lei do Senado (PLS)?
Qual é o quórum mínimo para o início de uma sessão?
Em quais situações o Senado Federal pode ser convocado extraordinariamente e quem tem poderes para isso?
Como consigo acompanhar os trabalhos das comissões parlamentares do Senado Federal?
Onde ficam registrados os discursos, debates, tramitações e demais documentos envolvidos na dinâmica do processo legislativo?
Quais costumam ser os motivos para reunir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados e fazer uma sessão do Congresso Nacional?
Quais são as comissões permanentes do Senado Federal?
Quais são os tipos de sessão que ocorrem no Senado Federal?
Quais são os prazos para apreciação de uma medida provisória nas Casas do Congresso Nacional?
Como encontrar um projeto de lei da Câmara (PLC), no site do Senado Federal, somente com o número do projeto daquela Casa?
Como saber quando serão as próximas sessões do Senado Federal e as matérias a serem apreciadas?
O que é preciso um cidadão fazer para sugerir um projeto de lei ao Senado Federal?
O que são as comissões parlamentares do Senado Federal?