-
Nota Informativa - PLN 41/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 36/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 37/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 33/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 26/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 19/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 16/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 55/2019 - PLN 46/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos