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Nota Informativa - PLN 4/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 38/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 40/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 43/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 39/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 42/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 31/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 30/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 29/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 27/2020
Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da ...
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Notas Técnicas e Informativos