-
Nota Informativa - PLN 38/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 39/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 40/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 40/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 42/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 43/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 15/2019 - PLN 13/2019
A presente nota informativa foi produzida em atendimento a solicitação de trabalho de iniciativa da própria Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos