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Nota Informativa - PLN 10/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 16/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.
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Nota Informativa - PLN 19/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 20/2024
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito especial no valor de R$ 685.000,00, para o fim que especifica.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 26/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 26/2021
PLN 26/201 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 33/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 33/2021
Crédito especial no valor de R$ 402.775.152,00, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União.
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