Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 2 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Análise da MPV nº 782, de 31 de maio de 2017 Subsídios para análise da Medida Provisória que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”. Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Análise da MPV nº1.154, de 01 de janeiro de 2023 Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.154, de 01/01/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias