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File Nota Informativa - PLN 38/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no ...
File Nota Informativa – PLN 32/2021
PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
File Nota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
File Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
File Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
File Nota Informativa – PLN 18/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de ...
File Nota Informativa - PLN 26/2021
PLN 26/201 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins ...
File Nota Informativa - PLN 37/2020
File Nota Informativa – PLN 22/2021
Abre ao Orçamento de Investimento para 2021, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Transmissora ...
File Nota Informativa - PLN 33/2020
File Nota Informativa - PLN 41/2020
File Nota Informativa 33/2019 - PLN 45/2019
File Nota Informativa 46/2019 - PLN 38/2019
File Nota Informativa 12/2019 - PLN 11/2019
File Nota Informativa - PLN 10/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ ...
File Nota Informativa - PLN 16/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.
File Nota Informativa 30/2019 - PLN 26/2019
File Nota Informativa 55/2019 - PLN 46/2019
File Nota Informativa 35/2019 - PLN 29/2019
File Nota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019
File Nota Informativa 47/2019 - PLN 39/2019
File Nota Informativa - PLN 41/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 84.022,00, para o fim que ...
File Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
File Nota Informativa 9/2019 - PLN 9/2019
File Nota Informativa - PLN 36/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
File Nota Informativa – PLN 21/2021
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e ...
File Nota Informativa 16/2019 - PLN 14/2019
A presente nota informativa foi produzida em atendimento a solicitação de trabalho de iniciativa da própria Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ...
File Nota Informativa – PLN 15/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, ...
File Nota Informativa 19/2019 - PLN 17/2019
A presente nota informativa objetiva analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2019 (PLN 17/2019), que abre ao Orçamento Fiscal da União, em ...
File Nota Informativa 51/2019 - PLN 40/2019