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10/07/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: orçamento público

02/12/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, orçamento público

28/11/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Carlos Murilo E. P. de Carvalho, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, orçamento público

09/06/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, Programa Agora Tem Especialistas, orçamento público

19/08/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: MPV 1.308/2025, licenciamento ambiental, licenciamento ambiental , orçamento público

19/08/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: MPV 1.309/2025, Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, orçamento público