07/05/2025 -
Orçamento em Discussão
Edição 16 (2015) - O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015
07/05/2025 -
Orçamento em Discussão
Edição 39 (2017) | Impacto no piso da saúde em razão da liminar em ADI nº 5595/DF
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2022 - Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).
Tema:
Orçamento
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.120, de 6 de junho de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1122, de 08 de junho de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1137, de 21 de setembro de 2022
Tema:
Orçamento
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
25/04/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias