07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1138, de 21 de setembro de 2022.
Tema:
Ministério do Turismo