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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: Ministério da Saúde (MS), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

27/01/2026 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Medida Provisória nº 1330, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, PPCDAm, R$ 60.460.000, incêndios na Amazônia, prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais