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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa PLN 25/2023

Tema: Crédito especial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Cidades, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério dos Transportes

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa PLN 24/2023

Tema: Crédito especial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa PNL 33/2023

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública

19/07/2023 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.180, de 14 de julho de 2023

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito extraordinário, defesa civil, desastres naturais, medida provisória

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.191, de 25 de outubro de 2023

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.214, de 08 de maio de 2024

Tema: MP 1214, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, calamidade pública, crédito extraordinário, defesa civil, el niño

22/10/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MP nº 1.265, de 11 de outubro de 2024

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional