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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Informativo Conjunto | PLDO 2018

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto de lei

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 2/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto de lei

07/05/2025 - Orçamento em Discussão

Edição 37 (2017) | Meta de resultado primário: instrumentos para seu alcance e consequências de seu descumprimento

Tema: Contingenciamento de despesas, Descumprimento de meta, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Meta fiscal

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 2/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2021, convertido na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Veto

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa – PLN 12/2021

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLDO 2021

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Informativo Conjunto PLDO 2023

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise