07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1053, de 02 de junho de 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.134, de 25 de agosto de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1244, de 29 de julho de 2024
Tema:
Banco Central do Brasil (Bacen),
Encargos Financeiros da União,
Estado do Rio Grande do Sul,
INCRA,
Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Pronaf,
Pronamp,
calamidade,
chuvas,
crédito extraordinário,
danos,
o Fundo Garantidor de Operações – FGO,
provas do Concurso Público Nacional Unificado – CNPU