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07/05/2025 - Orçamento em Discussão

Edição 1 (2013) | Orçamento impositivo: a execução obrigatória da despesa aperfeiçoaria a gestão pública?

Tema: Controle orçamentário, Despesa pública, Execução orçamentária, Proposta de emenda à Constituição, análise

07/05/2025 - Orçamento em Discussão

Edição 3 (2013) | Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritos

Tema: 2013, Controle orçamentário, Despesa pública, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), controle

07/05/2025 - Orçamento em Discussão

Edição 13 (2014) | Princípios constitucionais específicos para a despesa pública

Tema: Brasil, Despesa pública, Orçamento público, Prestação de contas, Publicidade (direito), análise, legislação, qualidade

07/05/2025 - Orçamento em Discussão

Edição 21 (2015) | Análise das Despesas Primárias da União no período de 1997 a 2014

Tema: Despesa pública, Déficit Primário, Dívida pública, Juros e Encargos da Dívida Pública, Produto interno bruto (PIB), Superávit Primário, participação do Estado na Economia

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.161, de 2 de fevereiro de 2023.

Tema: Conselho do Programa de, Despesa pública, Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI, Receita