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06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 694, de 30 de setembro de 2015

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins, Imposto de renda (pessoa jurídica), Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

24/02/2022 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins

09/01/2023 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº1.157, de 01 de janeiro de 2023

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social, Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep), Programa de Integração Social, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Programa de Integração Social (Pis)