Portal do Orçamento

Página inicial Orcamento Federal > Estudos Orcamentarios > Resultados

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Crédito, controle, Brasil, Servidor público, salário, Brasil, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Médico do trabalho, remuneração, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Benefício previdenciário, alteração, Perícia médico-legal, aspectos econômicos, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]