Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 874, de 12 de março de 2019, quanto à adequação orçamentária e financeira, que “Abre crédito ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,0. Visa à complementação dos recursos necessários ao pagamento ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...