Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 2 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Análise da MPV nº 870, de 1 de janeiro de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, que “Estabelece a organização básica dos ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Análise da MPV nº 782, de 31 de maio de 2017 Subsídios para análise da Medida Provisória que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”. Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias