Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 4.167.554,00.

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no ...

Nota Informativa 01 de 2024 sobre o PLN 01 de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor ...