Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 26 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Nota Técnica Conjunta 6/2013 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem). Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015). Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 3/2016 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016) Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 9/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014). Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013). Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015) Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015). Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014). Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN) Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos 1 2 3 Próximos 10 itens »