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Nota Informativa PLN 37/2023 | Após Mensagem modificativa nº 568/2023
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Nota Informativa PLN 21/2023
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 393.000.000,00, para o fim que especifica.
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Nota Informativa PLN 38/2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 60.625,00, para os ...
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Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 40/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 36/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 30/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 50/2019 - PLN 44/2019
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