O presente Projeto de Lei (PLN) propõe a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal da União, no montante de R$ 114.969.959,00, em favor do Tribunal de ...

O PLN 26/2026 propõe a abertura de crédito especial de R$ 4.856.104,00 aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de 2026.

O presente Projeto de Lei (PLN) propõe a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União, no montante de R$ 11.785.853,00, em favor do Superior ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito ...

“Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 58.000.000,00, para os fins que especifica”.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ ...