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Nota Informativa – PLN 20/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 31/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 31/2021
PLN 31/2021, abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 15/2022
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00, para reforço de dotações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 16/2023
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 27/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 28/2022
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 29/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 30/2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 279.020.934,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 33/2022
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